Venho por meio deste requerimento, solicitar o Sr. Prefeito Municipal através dos departamentos de infraestrutura e meio ambiente, que apresente cronograma de atividades de trabalho a ser realizado na manutenção das estradas rurais do Município, em especial os serviços de tapa buracos, limpeza de saídas de escoamento das águas pluviais, bem como nivelamento das referidas vias.
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)
Venho por meio deste requerimento, solicitar o Sr. Prefeito Municipal que apresente o cronograma de execução das emendas impositivas que dispõe a Lei Orgânica do Município, referente ao orçamento do ano de 2024.
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)
REQUER ao Sr. Presidente, ouvido o douto plenário, que oficie ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, o Sr. Renato Feder para que o mesmo determine o reinício das obras na quadra da Escola Estadual Professora Hilda Bertoncini Rodrigues, objetivando a conclusão da obra.
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)
REQUER ao Sr. Presidente, ouvido o douto plenário que oficie o Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (F.D.E), Sr Jean Pierre Neto, para que o mesmo venha a cobrar agilidade da empresa responsável pela construção da obra da quadra da Escola Estadual professora Hilda Bertoncini Rodrigues, ou, se a referida obra necessita de novo processo licitatório que o realize o mais breve possível, com objetivo de conclusão da obra.
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)
REQUER ao Sr. Presidente, ouvido o douto plenário, que oficie ao ilustríssimo senhor Prefeito, que tome as providencias no sentido de viabilizar a abertura classe de aula multisseriada do ensino infantil no Distrito de Santa Izabel do Marinheiro para o corrente o letivo de 2023.
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)
Que o mesmo determine ao servidor habilitado, para que providencie um levantamento técnico nas dependências das escolas, objetivando constatar a presença de elementos que caracterizem situações insalubres e/ou de periculosidade, elaborando o competente laudo, a fim de que possa conceder ou não, o respectivo adicional às funcionárias públicas municipais; lotadas nos cargos de serviços gerais, que atualmente prestam serviços de cozinheiras e realizam a limpeza das Escolas Municipal e Estadual, haja vista que referidas servidoras desenvolvem funções, que, em tese e por sua natureza, contemplaria o direito a tal pagamento. Lembrando que referido assunto já foi objeto da Indicação nº 05/2011, de autoria dos nobres vereadores Cheila e Fausto.
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)
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