Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores dos cargos efetivos e/ou temporários de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, do quadro de pessoal da prefeitura municipal, aos valores dos pisos salariais nacionais de que trata a Lei Federal nº7.498 de 25 de Junho de 1986, alterada pela lei federal nº14.434, de 04 de agosto de 2022, e da outras providencias
Situação: Em Vigor
Dá denominação ao prédio da CASA DA CONVIVÊNCIA da cidade de Pedranópolis
Situação: Em Vigor
Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos pertencentes ao poder legislativo do município
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre desafetação de áreas verdes e institucionais do município de Pedranópolis/SP
Situação: Em Vigor
Eleva as festas e quermesses de padroeiros (as) das comunidades católicas Senhor Bom Jesus, São José, Divino Espirito Santo e Santa Izabel bem como os eventos dela decorrentes suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio imaterial do Município de Pedranópolis
Situação: Em Vigor
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dá denominação às vias públicas que especifica
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil creche e projetos readequação de atribuições e escolaridade para se adequar as exigências de lei e atender necessidades da administração pública municipal
Situação: Em Vigor
Dá denominação ao prédio da UBS – Unidade Básica de Saúde, da Cidade de Pedranópolis
Situação: Em Vigor
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