Outorga Título de Cidadão Pedranopolense ao Sr. Dr. MARCO VINHOLI
Dispõe sobre flexibilização da participação do público ao acompanhamento dos trabalhos no âmbito da Câmara Municipal de Pedranópolis e dá outras providências
Institui atribuições de Fiscal de Postura ao cargo de Encarregado de Serviços Rodoviários e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do conselho de usuário da ouvidoria, regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
Dispõe sobre o regime de sobreaviso ao servidor público ocupante do cargo de BRIGADISTA bombeiro de combate a incêndio e dá outras providências”.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de bens móveis de propriedade do município, para fim que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro de arrecadação e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências
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