à
Decreto Legislativo nº 02 - 20 de outubro de 2021

Outorga Título de Cidadão Pedranopolense ao Sr. Dr. MARCO VINHOLI

Situação: Altera
Ato da Mesa nº 09 - 7 de outubro de 2021

Dispõe sobre flexibilização da participação do público ao acompanhamento dos trabalhos no âmbito da Câmara Municipal de Pedranópolis e dá outras providências

Situação: Altera e Revoga
Lei Complementar nº 142 - 6 de outubro de 2021

Institui atribuições de Fiscal de Postura ao cargo de Encarregado de Serviços Rodoviários e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 141 - 6 de outubro de 2021

Dispõe sobre a criação do conselho de usuário da ouvidoria, regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 140 - 6 de outubro de 2021

Dispõe sobre o regime de sobreaviso ao servidor público ocupante do cargo de BRIGADISTA bombeiro de combate a incêndio e dá outras providências”.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.004 - 22 de setembro de 2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.003 - 22 de setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de bens móveis de propriedade do município, para fim que especifica e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.005 - 22 de setembro de 2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.007 - 22 de setembro de 2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro de arrecadação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.006 - 22 de setembro de 2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências

Situação: Em Vigor
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