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Lei Municipal nº 2054 - 31 de maio de 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2053 - 31 de maio de 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2052 - 31 de maio de 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2051 - 31 de maio de 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2050 - 31 de maio de 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2049 - 31 de maio de 2022

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2048 - 31 de maio de 2022

Dispõe de revogação do § IX, Art. 8º, da Lei Municipal nº 2033, de 03 de março de 2022

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2047 - 31 de maio de 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2046 - 31 de maio de 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2045 - 31 de maio de 2022

Dispõe sobre a criação e diretrizes do Programa de Biodiversidade de Pedranópolis (Pró-Bio Pedranópolis) e o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - PMPSA

Situação: Em Vigor

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