Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil
Situação: Em Vigor
Dispõe de revogação do § IX, Art. 8º, da Lei Municipal nº 2033, de 03 de março de 2022
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a criação e diretrizes do Programa de Biodiversidade de Pedranópolis (Pró-Bio Pedranópolis) e o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - PMPSA
Situação: Em Vigor
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