Dispõe sobre autorização para implementação do programa Melhorias Habitacionais, no município de Pedranópolis e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Fica autorizado o poder executivo a instituir o Programa Auxílio Moradia no Município de Pedranópolis e dá outras providencias
Situação: Em Vigor
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Pedranópolis, Estado de São Paulo, para o exercício de 2.024
Situação: Em Vigor
Concede reposição inflacionária aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Pedranópolis, conforme Lei Municipal nº 1.807, de 08/11/2017 e dá outras providências
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre a regulamentação das linhas de transporte escolar do município de Pedranópolis- SP”
Situação: Em Vigor
“Concede nos termos do Art.37, inciso X da constituição federal, reposição salarial, percas inflacionárias, índice aplicado INPC 3,71%, aos servidores públicos municipais que especifica e da outras providências. ”
Situação: Em Vigor
Institui o Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança, no âmbito do município de Pedranópolis”.
Situação: Em Vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, à Fazenda do Estado de São Paulo para a construção de Unidade Policial Delegacia de Polícia no Município de Pedranópolis, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial parte por excesso de arrecadação e parte por superávit financeiro e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
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