Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante nº 01/2020, encarregada de apurar denúncia contra os vereadores EVAIR ROMANO VICENTE DE LIMA e LUIZ REGINALDO SAVOINE, para apurar suposta improbidade administrativa quando os mesmos ocuparam a presidência desta Câmara, nos termos da Lei Orgânica, Regimento Interno e Decreto Lei 201/67.
Situação: Em Vigor
Dispõe de medidas adicionais aos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal de Pedranópolis para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública conforme orientações e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Rejeita o Parecer nº TC-006491.989.16-6, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e, consequentemente, aprovam as contas do Poder Executivo Municipal de Pedranópolis, relativas ao exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Cria a Escola do Legislativo de Pedranópolis, no Âmbito da Câmara Municipal de Pedranópolis e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Outorga Título de Cidadão Pedranopolense ao Sr. Dr. SINVAL MALHEIROS.
Situação: Em Vigor
Aprova o Parecer nº TC-4013.989.16, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e, consequentemente, aprovam as contas do Poder Executivo Municipal de Pedranópolis, relativas ao Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre suspensão do expediente no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Horário de Expediente.
Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de bens móveis de propriedade do município, para fim que especifica e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Por Favor, aguarde...