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Projeto de Lei nº 15/2024, de 5 de junho de 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências

Autoria:

• Marcos Adriano da Silva - (Executivo) (Proponente)

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Moção de Pesar nº 3/2024, de 3 de junho de 2024

DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIO SAVOINE.

Autoria:

• Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 19/2024, de 3 de junho de 2024

Autoriza o repasse de Subvenção Social que especifica, abre crédito adicional especial e dá outras providências

Autoria:

• Marcos Adriano da Silva - (Executivo) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 21/2024, de 27 de maio de 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Autoria:

• Marcos Adriano da Silva - (Executivo) (Proponente)

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Requerimento nº 7/2024, de 21 de maio de 2024

REQUER ao Sr. Presidente, ouvido o douto plenário, que oficie o Sr. Prefeito Municipal para a instalação de câmeras de monitoramento no interior do Prédio da Creche Municipal “Lurde Adami” e na escola municipal “Elza Rodrigues de Lima”.

Autoria:

• Fabio Heleno Ferrari - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 20/2024, de 17 de maio de 2024

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação dos Deficientes Visuais de Fernandópolis -SP CNPJ 04229.694/0001-94, objetivando a manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional da Crianças e Adolescentes

Autoria:

• Marcos Adriano da Silva - (Executivo) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 16/2024, de 15 de maio de 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências

Autoria:

• Marcos Adriano da Silva - (Executivo) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 13/2024, de 15 de maio de 2024

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pedranópolis, para o exercício de 2025, e dá outras providências

Autoria:

• Marcos Adriano da Silva - (Executivo) (Proponente)

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Indicação nº 1/2024, de 22 de abril de 2024

Que o Sr. Prefeito Municipal que determine aos setores social e da educação do município, quem venham viabilizar parceria através de termo de colaboração financeira, com a Associação Fraterna (Recanto Tia Marlene) afim de atender de forma efetiva as terapias essenciais e atividades de educação especial as pessoas residentes no município que possuem o transtorno do espectro autista.

Autoria:

• Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 14/2024, de 16 de abril de 2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº170 de 6 de Dezembro de 2023, e dá outras providências

Autoria:

• Fabio Heleno Ferrari - (Vereador) (Proponente)

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