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Projeto de Lei nº 13/2024, de 15 de maio de 2024

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pedranópolis, para o exercício de 2025, e dá outras providências

Autoria:
  • Marcos Adriano da Silva - (Executivo) (Proponente)

Indicação nº 1/2024, de 22 de abril de 2024

Que o Sr. Prefeito Municipal que determine aos setores social e da educação do município, quem venham viabilizar parceria através de termo de colaboração financeira, com a Associação Fraterna (Recanto Tia Marlene) afim de atender de forma efetiva as terapias essenciais e atividades de educação especial as pessoas residentes no município que possuem o transtorno do espectro autista.

Autoria:
  • Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 1/2024, de 11 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS-SP.

Autoria:
  • Marcos Adriano da Silva - (Executivo) (Proponente)

Requerimento nº 2/2024, de 10 de abril de 2024

Venho por meio deste requerimento, solicitar o Sr. Prefeito Municipal através dos departamentos de infraestrutura e meio ambiente, que apresente cronograma de atividades de trabalho a ser realizado na manutenção das estradas rurais do Município, em especial os serviços de tapa buracos, limpeza de saídas de escoamento das águas pluviais, bem como nivelamento das referidas vias.

Autoria:
  • Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)

Requerimento nº 1/2024, de 10 de abril de 2024

Venho por meio deste requerimento, solicitar o Sr. Prefeito Municipal que apresente o cronograma de execução das emendas impositivas que dispõe a Lei Orgânica do Município, referente ao orçamento do ano de 2024.

Autoria:
  • Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 3/2024, de 8 de abril de 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por provável excesso de arrecadação dá outras providências

Autoria:
  • Marcos Adriano da Silva - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 2/2024, de 8 de abril de 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências

Autoria:
  • Marcos Adriano da Silva - (Executivo) (Proponente)

Indicação nº 13/2023, de 5 de dezembro de 2023

Que o Sr. Prefeito viabilize junto a Diretoria Municipal de Educação, a implementação nas escolas municipais CEMEI – Lurdes José da Silva Adami e EMEIF – Professora Elza Rodrigues de Lima, em especial para atender os alunos de vulnerabilidade social.

Autoria:
  • Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 54/2023, de 4 de dezembro de 2023

Dá denominação a rua projetada que liga a rodovia vicinal José Avelino Martins, que dá acesso ao município de Macedônia e a estrada municipal Francisco Saurini que dá acesso à prainha de Santa Izabel Marinheiro, que passa na lateral do Parque do Angico

Autoria:
  • Fabio Heleno Ferrari - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 53/2023, de 4 de dezembro de 2023

Dá denominação de “CASSIO ROBERTO MARTINS” ao do Parque do Angico no Distrito de Santa Izabel do Marinheiro

Autoria:
  • Fabio Heleno Ferrari - (Vereador) (Proponente)

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