REQUER ao Sr. Presidente, ouvido o douto plenário, que oficie ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, o Sr. Renato Feder para que o mesmo determine o reinício das obras na quadra da Escola Estadual Professora Hilda Bertoncini Rodrigues, objetivando a conclusão da obra.
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)
Dá denominação ao prédio da casa da convivência da cidade de Pedranópolis.
Autoria:
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Mesa Diretora - (Iniciativa Popular) (Proponente)
Concede nos termos dos artigo 37, inciso X da constituição federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos pertencentes ao poder legislativo do município.
Autoria:
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Mesa Diretora - (Iniciativa Popular) (Proponente)
REQUER ao Sr. Presidente, ouvido o douto plenário que oficie o Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (F.D.E), Sr Jean Pierre Neto, para que o mesmo venha a cobrar agilidade da empresa responsável pela construção da obra da quadra da Escola Estadual professora Hilda Bertoncini Rodrigues, ou, se a referida obra necessita de novo processo licitatório que o realize o mais breve possível, com objetivo de conclusão da obra.
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)
REQUER ao Sr. Presidente, ouvido o douto plenário, que oficie ao ilustríssimo senhor Prefeito, que tome as providencias no sentido de viabilizar a abertura classe de aula multisseriada do ensino infantil no Distrito de Santa Izabel do Marinheiro para o corrente o letivo de 2023.
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)
Requerer que seja incluído nas atividades dos serviços de maquinários do almoxarifado Municipal, semanalmente, que seja executado o serviço de molhagem das ruas não pavimentadas, dos condomínios do município de Pedranópolis, enquanto durar o período de Estiagem.
Autoria:
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José Monteiro Rocha - (Vereador) (Proponente)
Que o mesmo determine ao servidor habilitado, para que providencie um levantamento técnico nas dependências das escolas, objetivando constatar a presença de elementos que caracterizem situações insalubres e/ou de periculosidade, elaborando o competente laudo, a fim de que possa conceder ou não, o respectivo adicional às funcionárias públicas municipais; lotadas nos cargos de serviços gerais, que atualmente prestam serviços de cozinheiras e realizam a limpeza das Escolas Municipal e Estadual, haja vista que referidas servidoras desenvolvem funções, que, em tese e por sua natureza, contemplaria o direito a tal pagamento. Lembrando que referido assunto já foi objeto da Indicação nº 05/2011, de autoria dos nobres vereadores Cheila e Fausto.
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)
Ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2023
Autoria do Projeto de Lei Complementar:- Executivo Municipal
Ementa do Projeto de Lei Complementar:- “Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos efetivos e/ou temporários de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, aos valores dos pisos salariais nacionais de que trata a Lei Federal nº 7. 498, de 25 de Junho de 1986, alterada pela Lei Federal nº14. 434, de 04 de agosto de 2022, e dá providências correlatas”.
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)
Ao Projeto de Lei nº 28/2023
Autoria do Projeto de Lei:- Executivo Municipal
Ementa do Projeto de Lei:- “Dispõe sobre a criação e regulamentação do controle interno do município de Pedranópolis/SP e da outras providências”.
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)
Que seja providenciada a correção dos preços das diárias dos servidores que prestam serviços de transporte de alunos, trabalhadores e pacientes de saúde.
Autoria:
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Fabio Heleno Ferrari - (Vereador) (Proponente)
Por Favor, aguarde...