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Indicação nº 13/2023, de 5 de dezembro de 2023

Que o Sr. Prefeito viabilize junto a Diretoria Municipal de Educação, a implementação nas escolas municipais CEMEI – Lurdes José da Silva Adami e EMEIF – Professora Elza Rodrigues de Lima, em especial para atender os alunos de vulnerabilidade social.

Autoria:
  • Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 54/2023, de 4 de dezembro de 2023

Dá denominação a rua projetada que liga a rodovia vicinal José Avelino Martins, que dá acesso ao município de Macedônia e a estrada municipal Francisco Saurini que dá acesso à prainha de Santa Izabel Marinheiro, que passa na lateral do Parque do Angico

Autoria:
  • Fabio Heleno Ferrari - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 53/2023, de 4 de dezembro de 2023

Dá denominação de “CASSIO ROBERTO MARTINS” ao do Parque do Angico no Distrito de Santa Izabel do Marinheiro

Autoria:
  • Fabio Heleno Ferrari - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 52/2023, de 4 de dezembro de 2023

Altera a Lei º 2.108/2023, modificando a nomenclatura da rua “Cassio Roberto Martins” a denominar-se rua “João Carlos Fernandes” no Distrito de Santa Izabel do Marinheiro

Autoria:
  • Mesa Diretora - (Iniciativa Popular) (Proponente)

Projeto de Lei nº 51/2023, de 4 de dezembro de 2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências

Autoria:
  • Marcos Adriano da Silva - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 50/2023, de 1 de dezembro de 2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências

Autoria:
  • Marcos Adriano da Silva - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 49/2023, de 1 de dezembro de 2023

Dispõe sobre autorização para implementação do programa Melhorias Habitacionais, no município de Pedranópolis e dá outras providências

Autoria:
  • Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 48/2023, de 30 de novembro de 2023

PROGRAMA AUXILIO MORADIA

Autoria:
  • Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)

Indicação nº 12/2023, de 21 de novembro de 2023

Que o Sr. Prefeito determine ao setor responsável a implementação de uma linha de transporte de trabalhadores para cidade de Fernandópolis no horário de segunda a sexta entre ás 7:15h, 7:30h da manhã, afim de atender trabalhadores do comércio.

Autoria:
  • Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)

Indicação nº 11/2023, de 7 de novembro de 2023

Que o Sr. Prefeito Municipal e o Departamento de Obras e Urbanismo do Município, tome todas as providências cabíveis no sentido de viabilizar a construção de lombadas redutoras de velocidade nas seguintes vias: Rodovia Chafic Marão, próximo a pista de caminhada e outra próxima ao estádio João Carlos Estuqui, Na rua Antônio marani entre a rua Antônio Barbuio, avenida Jose Pagne em frente à escola Hilda Bertoncini Rodrigues e rua Antônio Melhorini entre a avenida Jose Pagne e rua Joao Gonçalves Leite em frente a UBS.

Autoria:
  • Fausto Luano Rosa - (Vereador) (Proponente)

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