a
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Lei Municipal nº 13 - 14 de outubro de 2024

“Revoga o parágrafo 2º do Art.98 da Lei Complementar nº71 de 17 de novembro de 2011, e dá outras providências”.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2147 - 28 de maio de 2024

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação dos Deficientes Visuais de Fernandópolis -SP CNPJ 04229.694/0001-94, objetivando a manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional da Crianças e Adolescentes

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2146 - 28 de maio de 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2145 - 28 de maio de 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2144 - 28 de maio de 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 183 - 28 de maio de 2024

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Pedranópolis

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2143 - 23 de abril de 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por provável excesso de arrecadação dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2142 - 23 de abril de 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2141 - 23 de abril de 2024

Dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora para crianças e adolescentes do município de Pedranópolis-SP

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2140 - 16 de abril de 2024

Dá denominação a futura praça localizada no conjunto habitacional “João Pinto Rodrigues” do distrito de Santa Izabel do Marinheiro

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE