REQUER ao Sr. Presidente, ouvido o douto plenário, que oficie o Presidente do FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) o Sr. Fabricio Moura Moreira e o Secretário da Educação Estadual o Sr. Renato Feder para que tome as providências cabíveis no sentido que seja agilizada a questão da climatização das salas na Escola Estadual Prof.ª Hilda Bertoncini Rodrigues no Município de Pedranópolis-SP.
JUSTIFICATIVA.
A presente solicitação justifica-se pelo fato do clima estar com temperaturas cada vez mais quentes, ocasionando mal-estar e desconforto para com os alunos e professores, gerando a necessidade da climatização com urgência na referida escola, uma vez que a obra que já foi autorizada pelo governo Estadual de São Paulo, no entanto até a presente data não foi viabilizada a climatização e a gestão escolar está no aguardo da instalação para que este problema seja sanado.
Esperando que esta solicitação seja atendida, por oportuno, prevaleço-me para renovar os protestos de estima, consideração e respeito.
Nestes termos, pede e aguarda deferimento pelo soberano plenário.
Autoria:
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Luis Carlos Carneiro Maximo - (Vereador) (Proponente)
Venho por meio deste requerimento, solicitar o Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a instalação de catadióptricos (tachas refletivas) ao longo do trecho Rodovia vicinal Prefeito João Carlos Estuqui, que interliga as cidades Pedranópolis e Fernandópolis.
Essa solicitação se justifica pela necessidade de melhorar a visibilidade e segurança viária nesse trecho, especialmente durante o período noturno e em condições climáticas adversas. A instalação desses dispositivos refletivos contribuirá para:
1. Maior segurança aos motoristas, reduzindo riscos de acidentes, saídas de pista e melhoria na fluidez do tráfego.
2. Melhor orientação da faixa central e das laterais da rodovia.
3. Aprimoramento da sinalização noturna, garantindo melhor visibilidade da via.
Diante da importância dessa medida para a segurança dos usuários da rodovia, conto com a atenção do DER para a viabilidade dessa solicitação e aguardo um retorno sobre a possibilidade de implementação dessa melhoria.
Autoria:
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José Afonso Medrado Dias - (Vereador) (Proponente)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação/água potável ao médico vinculado ao Projeto Médicos pelo Brasil, ou outros programas que vierem a sucederem, ou substitui-los. e dá outras providências
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Executivo) (Proponente)
Que o Sr. Prefeito Municipal, Providencie a construção de três lombadas:
• Em frente a pracinha localizada na avenida José Pagne;
• Em frente a creche situada na rua Antônio Melhorini;
• Em frente à entrada do portão dos fundos da área de lazer localizada no início da rodovia Chafi Marão.
Autoria:
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José Afonso Medrado Dias - (Vereador) (Proponente)
Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS e dá outras providências
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Executivo) (Proponente)
Dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego e da outras providências
Autoria:
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Fausto Luano Rosa - (Executivo) (Proponente)
Que o Sr. Prefeito Municipal, providencie a elaboração e implementação de um Plano de Carreira para os funcionários públicos deste município, bem como a revisão e aumento do valor do vale-refeição concedido aos servidores municipais de Pedranópolis.
Autoria:
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Arildo Ribeiro Donato - (Vereador) (Proponente)
Que o Sr. Prefeito Municipal, encaminhe ao setor responsável, a seguinte solicitação: para que seja tomada as devidas providências no sentido de que seja feita melhoria na infraestrutura das vias para o escoamento da àgua seja efetuado de forma eficaz, eliminando assim as possas d´agua que se formam na frente de algumas residências, como acontece no entroncamento das ruas Antônio Barbuio e Antônio Marani e também na saída da Rua Pedro Viçote aqui na cidade de Pedranópolis.
Autoria:
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Arildo Ribeiro Donato - (Vereador) (Proponente)
Que o Sr. Prefeito Municipal, encaminhe ao setor responsável, a seguinte solicitação para que seja tomada as devidas providências no sentido de viabilizar:
• A construção de uma lombada redutora de velocidade no trecho urbano que compreende os loteamentos na rodovia Chafi Marão que liga o Município de Pedranópolis ao Distrito de Santa Izabel do Marinheiro, e que também providencie as placas de sinalizações necessárias para que evite futuros acidentes no referido local.
• Que faça a pintura e sinalização das vias públicas que se encontram apagadas/danificadas.
Autoria:
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Arildo Ribeiro Donato - (Vereador) (Proponente)
REQUER ao Sr. Presidente, ouvido o douto plenário, que oficie o Sr. Prefeito Municipal para que seja providenciada a vinda de um profissional capacitado para a realização de uma avaliação das condições de trabalho dos funcionários que possivelmente tenham direito ao adicional de insalubridade e/ou periculosidade, através das vistorias e emissão dos laudos técnicos necessários, garantindo o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, a segurança dos profissionais expostos e a adequação da instituição às normas de segurança e saúde no trabalho.
JUSTIFICATIVA.
Tal solicitação se faz necessária para a regularização da concessão dos adicionais, em conformidade com a legislação vigente, conforme dispositivos legais aplicáveis.
Esperando que esta solicitação seja atendida, por oportuno, prevaleço-me para renovar os protestos de estima, consideração e respeito.
Nestes termos, pede e aguarda deferimento pelo soberano plenário.
Autoria:
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Arildo Ribeiro Donato - (Vereador) (Proponente)
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