CONSIDERANDO a existência de pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde – OMS; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020,… read more →
Comunicamos que será realizada Audiência Pública para debates acerca da Lei Orçamentária Anual. Assim, as audiências públicas que antes eram realizadas presencialmente, reuniam vereadores, servidores públicos e eram abertas à… read more →
Em decorrência do contexto do país, as audiências públicas que antes eram realizadas presencialmente, reuniam vereadores, servidores públicos e eram abertas à participação da população, serão substituídas pelo envio das… read more →
Em decorrência do contexto do país, foi baixado o Ato 04 que dispõe de medidas adicionais aos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal de Pedranópolis para enfrentamento da situação… read more →
Foi aprovado recentemente a Resolução nº 01/2019, instituindo a Ouvidoria da Câmara Municipal. Para mais informações: Íntegra da Resolução Portaria de designação
Foi aprovado recentemente a Resolução nº 01/2016, instituindo o Memorial da Câmara Municipal. Com isto, haverá esforços no sentido de resgatar a memória histórico-cultural do Poder Legislativo local, realizando inventários,… read more →
Fica aprovada e registrada nos anais desta Douta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao jovem Uilian Aparecido de Oliveira, nascido no Distrito de Santa Izabel do Marinheiro, Município de… read more →
Fica aprovada e registrada nos anais desta Douta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao jovem Laerte Coelho Filho, nascido no Município de Pedranópolis no dia 09 de julho de 1982, filho… read more →
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